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Opinião OPINIÃO

Mulher do procurador-geral de Sapucaia do Sul é desligada da prefeitura

Por Thiago Padilha
Publicado em: 02.12.2021 às 07:00

O prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (Progressistas), desligou a esposa do procurador-geral Tomaz Schuch, que trabalhava como autônoma na Secretaria de Saúde. A informação foi enviada em ofício ao promotor Maurício Sanchotene de Aguiar, que apura suposta improbidade administrativa na prefeitura. Márcia de Carvalho Schuch era paga por meio de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA).

No documento, Rodrigues afirma que "no entendimento do Poder Executivo Municipal, não tenha ocorrido qualquer ato ilegal, passível de sanção por improbidade administrativa" e informa que o desligamento ocorreu no dia 12 de novembro.

Em outro documento anexado ao procedimento do MP, o prefeito aponta que o governo entende que não se caracterizava nepotismo a contratação temporária da enfermeira, mas decidiu pela dispensa por "medida de cautela e segurança jurídica".

Justificativa da contratação

Em setembro, Schuch (foto) explicou à coluna que a contratação foi necessária pois a gestão de Rodrigues encontrou duas ações ajuizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) contra o município. "Essas ações tratam da inexistência de diversos protocolos, rotinas, manuais e documentos técnicos de organização dos serviços de enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde de Sapucaia do Sul, bem como a atuação do Município durante a pandemia de Covid-19", ponderou para justificar a contração para regularizar a situação.

Outro entendimento

Em São Leopoldo, o chefe do gabinete do vereador Lemos (PSB), Willian Tiago, que é advogado, volta a defender a Selic como indexador para a correção monetária, a partir de decisões do Supremo Tribunal (STF) Federal e do Superior Tribunal Federal (STJ). Ele cita as ADCs 58 e 59 e Adins 5.867 e 6.021, além da reclamação 46.023 e recurso especial 1.081.149.

Reviravolta

A expectativa é que haja uma reviravolta no Legislativo. Lemos deverá arquivar seu projeto de lei que fixa a Selic como limitador do reajuste e vai propor uma emenda ao projeto de lei de Jefferson Falcão (MDB) e Gabriel Dias (Cidadania), aquele que tira o IGP-M do cálculo do reajuste da Unidade Padrão Monetária (UPM).

Noite das mulheres

O MDB de São Leopoldo fez um evento dedicado às mulheres na noite do dia 29 de novembro. O diretório municipal recebeu autoridades femininas da sigla no Estado e enfatizou o protagonismo e importância da participação delas na política.


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