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Em defesa da vida

Por Cláudio Brito
Publicado em: 24.10.2020 às 10:06

Os professores gaúchos, por seu sindicato, o CPERS, em legítima ação de preservação da saúde e da vida, alcançaram, no Judiciário, o indispensável respaldo à correta posição de contrariedade à retomada das aulas enquanto permanecerem as frágeis circunstâncias atuais de segurança sanitária.

O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, acolheu parcialmente os pedidos formulados em Ação Civil Pública instaurada a partir do pedido da entidade que congrega professores e professoras estaduais, determinando as providências que o Estado deverá cumprir para que se autorize a volta às salas de aula nas escolas gaúchas.

O retorno presencial será permitido apenas onde houver "declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos individuais de proteção".

Quem tiver voltado e não houver cumprido essas exigências, poderá ser compelido a suspender as atividades precipitadas.

As escolas precisam ter o "Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Coronavírus" e devem demonstrar seu pleno cumprimento.

E seja dito claramente que o magistrado acertou.

Inadmissível o retorno sem as cautelas que signifiquem proteção total, o que só se alcança com as medidas que a sentença alinhou, especialmente a que torna obrigatória a vistoria por agentes técnicos com preparo e instrução em questões sanitárias.

Não foi bom o quadro que se apresentou na data imaginada para a volta aos trabalhos escolares na forma presencial.

Houve falta de equipamentos de proteção individual e insuficiência de pessoal para fazer a higienização das escolas.

E digamos que são exigências mínimas, óbvias, por isso mesmo inafastáveis. Queiram ou não os governantes, dê-se cumprimento à decisão judicial que respalda o clamor dos professores, ou estaremos expostos a mais uma calamidade.


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