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Notícias | Rio Grande do Sul JUSTIÇA

Caso Kiss: comoção às vésperas de um júri histórico

A partir de 1º de dezembro, maior julgamento da história do Judiciário gaúcho vai estabelecer de quem é a responsabilidade pelos 242 mortos e 636 feridos na madrugada de 27 de janeiro de 2013

Por Adair Santos
Publicado em: 20.11.2021 às 06:03 Última atualização: 20.11.2021 às 11:54

Jovens no auge de suas vidas que saíram para se divertir e nunca mais voltaram para casa. Já se passaram oito anos, mas a dor persiste no peito dos familiares dos 242 mortos no incêndio da Boate Kiss, de Santa Maria, uma das maiores tragédias já registradas em casas noturnas em todo o mundo. Em 11 dias, terá início aquele que deverá ser o mais longo julgamento do Judiciário gaúcho, podendo ultrapassar duas semanas, sem interrupção aos sábados, nem aos domingos. Quatro réus respondem por homicídio simples - 242 vezes consumado e 636 vezes tentado, correspondendo ao número de feridos. Às vésperas deste júri histórico, em Santa Maria há um escalonamento da comoção e do clamor para que se apontem os culpados e se faça, enfim, a tão desejada justiça.

Paulo Tadeu Nunes de Carvalho junto ao mural em que está a imagem de seu filho Rafael
Paulo Tadeu Nunes de Carvalho junto ao mural em que está a imagem de seu filho Rafael Foto: Arquivo Pessoal

O julgamento de um dos réus, Luciano Bonilha Leão, ocorreria em 16 de março de 2020 em Santa Maria, mas acabou suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na continuidade do processo, o Judiciário determinou que os quatro réus serão julgados juntos, a partir de 1º de dezembro, em Porto Alegre. Há, ainda, a possibilidade de cisão do julgamento, dependendo das recusas a jurados a que advogados e promotores têm direito. O processo da Kiss tem números impressionantes: 91 volumes e 19,1 mil páginas.

A transferência para a capital desagradou aos pais e familiares, como a agropecuarista Jaqueline Malezan, 57 anos. "Vai aumentar as despesas em um período complicado de pandemia. O clima na cidade é de ansiedade, não há sentimento de vingança. Queremos apenas justiça", garante. Na tragédia, ela perdeu o filho Augusto, com apenas 18 anos. "Tinha muitos sonhos, era brincalhão e gostava muito de festas", recorda.

Ficou difícil também para a professora aposentada Elizete Nunes Andreatta, 58, que reside em Jóia, cidade distante 175 quilômetros de Santa Maria. Até a capital, são 252 quilômetros a mais, totalizando 427 quilômetros, aumentando custos de viagem e hospedagem.

Ela e o marido, o agricultor Darci Andreatta, 56, pretendem acompanhar pelo menos alguns dias do julgamento, em memória do filho Ariel, que aos 18 teve a vida brutalmente ceifada no incêndio. "Há oito anos não abraço ele. É muito doloroso. Enterrar um filho é o inverso da vida, não deveria acontecer. Por isso nós, pais, queremos mostrar aos réus as fotos estampadas nas camisetas, para que pensem em quantas irregularidades foram cometidas", desabafa ela, que também é mãe de Pietro, 24.

"Meu filho, assim como todas as outras vítimas, pagou com a vida pela ganância de quem deixou funcionando uma boate que não tinha condições de segurança. Devia haver mais pessoas sentadas no banco dos réus. Queremos justiça", acrescenta.

"A dor da injustiça também é muito grande", lamenta pai de vítima

"É uma dor irreparável pela perda do meu filho, mas a dor da injustiça também é grande". Oito anos após a morte de Rafael Nunes Carvalho, aos 32 anos, este é o sentimento do matemático aposentado Paulo Tadeu Nunes de Carvalho, 71, que mora em São Paulo. O seu filho tinha viajado para visitar amigos de Santa Maria que havia conhecido em um intercâmbio na Nova Zelândia. "Ele estava perto da saída, mas voltou para salvar os amigos, não conseguindo sair mais", conta.

A transferência do júri para Porto Alegre foi uma péssima notícia, pois Carvalho lembra que a grande maioria dos familiares é de 75 cidades do interior do Rio Grande do Sul, o que vai dificultar os deslocamentos. "Santa Maria teria todas as condições de infraestrutura e hospedagem para receber o julgamento", lamenta.

A Justiça optou por realizar o júri na capital ao considerar que em Santa Maria não seria possível encontrar número suficiente de jurados com plena isenção devido às possibilidades de parentesco ou amizade com as vítimas.

Na sua ótica, não existe um principal culpado, e sim vários culpados. "Culpados que tinham os laudos, que nada fizeram antes da tragédia acontecer. A prefeitura tinha conhecimento de que havia laudo dizendo que a boate não tinha condições de funcionar. Portas que poderiam ter salvo vidas foram fechadas para que ninguém saísse sem pagar as comandas. As mortes ocorreram por asfixia e pisoteamento", conta.

Segundo ele, foram feitos alertas de que os fogos não poderiam ser usados na boate. "O vocalista simplesmente fugiu. A culpa dolosa é muito grande e, dos antes públicos, também é grande por não terem feito nada", aponta. Entre os sobreviventes, 20% ficaram com sequelas graves e precisam tomar medicamentos para o resto da vida. "Esperamos que os réus respondam pelo que fizeram. A culpa de um não elimina a culpa de outro", diz.

Criada duas semanas depois do incêndio para dar suporte psicológico e jurídico às famílias, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) conta hoje com 692 integrantes. "Muitos pais e mães adoecerem, ficaram com depressão. Seis deles morreram", lamenta.

Arrecadação de fundos para custear despesas

Para ajudar nas despesas, a associação dos familiares criou uma vaquinha virtual, com apoio de um grupo de pessoas. A meta é arrecadar R$ 30 mil que, somados à solidariedade de pessoas que já ofereceram suas casas e apoio na alimentação, devem ser suficientes para que acompanhem os depoimentos.

O jornalista Marcos Borba, 41, não perdeu nenhum familiar próximo, mas está engajado na mobilização para tentar levar o maior número possível de pessoas à capital. "Qualquer hospedagem custa pelo menos 100 reais por pessoa e por dia. A associação já conseguiu cerca de 80 acomodações gratuitas", antecipa. Dentro e fora do local do julgamento haverá espaços de acolhimento e apoio psicológico. Em Santa Maria, será organizado um ambiente destinado àqueles que desejarem acompanhar o júri.

Como ajudar

A campanha está disponível no site Vakinha. Basta acessar www.vakinha.com.br e procurar pelo número 891146 ou digitar vaka.me/891146 na barra de endereços do navegador.

Tragédia matou 242 pessoas e feriu 636

Boate Kiss
Boate Kiss Foto: Divulgação
Com 242 mortos e 636 feridos, a fatídica noite de 27 de janeiro de 2013 é considerada a segunda maior tragédia do Brasil em número de vítimas num incêndio, superada apenas pelo registrado no Gran Circus Norte-americano, que deixou 503 mortos em 1961, em Niterói, Rio de Janeiro. Também é considerada a terceira maior tragédia em casas noturnas no mundo.

"Esta é uma resposta eficaz à sociedade", afirma desembargador

Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira Foto: Arquivo Pessoal
Um total de 20 setores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) está trabalhando para a organização do júri nos últimos meses. Tudo para que transcorra com a maior normalidade possível, como revela, na entrevista a seguir, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS.

Pela sua magnitude e pelo número de vítimas envolvidas, é possível chamar este julgamento de "o júri mais importante do Judiciário gaúcho"?

Antonio Vinicius Amaro da Silveira - Difícil estabelecer uma prioridade em grau de importância, porque em verdade existe importância em todos os processos e julgamentos. Agora, sem dúvida, trata-se do processo de maior relevância midiática justamente em razão da sua repercussão mundial, haja vista o impacto e a comoção decorrente do número de vítimas e das circunstâncias em que o fato se deu.

Qual a expectativa em relação ao andamento do julgamento, já que muitas vidas foram perdidas e em algum momento os ânimos podem se acirrar? Qual o número de policiais mobilizados?

Silveira - A segurança está sendo planejada para que tenhamos o ambiente mais seguro e tranquilo possível, dentro e fora do plenário, visando a que o andamento dos trabalhos jurisdicionais ocorra da melhor forma. Além de um reforço no efetivo de seguranças institucionais do próprio Tribunal e das equipes de vigilância privada contratadas que já atuam junto ao Foro, contaremos com o apoio das forças de segurança pública, em especial da Brigada Militar, não apenas no entorno do Foro Central, mas também dos hotéis que serão disponibilizados para os jurados e as testemunhas, assim como no acompanhamento do transporte a ser realizado.

E servidores do Judiciário, quantos serão mobilizados durante o julgamento?

Silveira - Vinte setores do TJ/RS vêm atuando na organização do júri nos últimos meses.

Na sua ótica, o que representa este júri e qual a mensagem que irá passar à sociedade?

Silveira - Na ótica do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, esse julgamento representa a capacidade que temos de responder à sociedade de forma qualificada e eficaz, mesmo em um caso tão complexo como este e que demandou uma enormidade de incidentes recursais. Por se tratar de algo muito grande e muito visado, será fundamental demonstrarmos a capacidade de propiciar o transcurso do julgamento dentro da maior normalidade possível.

Júri é resultado do trabalho feito ao longo de 7 anos por Ulysses Louzada

Juiz Ulysses Louzada
Juiz Ulysses Louzada Foto: Divulgação/André_Boldori/Divulgação
Um árduo trabalho, que incluiu milhares de quilômetros percorridos, 220 pessoas ouvidas em Santa Maria e em outras cidades do Estado ao longo de sete anos. O juiz Ulysses Fonseca Louzada conduziu o processo da Kiss desde o início e presidiria o Tribunal do Júri que estava marcado para ocorrer em Santa Maria. Na época, as oitivas resultaram em 110 volumes, 23 mil folhas e 240 horas de gravações. "Um único depoimento durou mais de 12 horas", relembra.

E isso tudo sem exclusividade, pois continuou a julgar os demais processos da Vara, realizando audiências, júris e sentenças, inclusive. Esses esforços renderam, por duas ocasiões, homenagem do Tribunal, na modalidade, como a melhor Vara Criminal do Estado. Com exceção de uma ocasião, todos os custos com gasolina, estadia e alimentação foram pagos pelo próprio magistrado. "Embora tivesse direito a diárias, tinha um compromisso comigo mesmo que deveria percorrer essa caminhada. Um compromisso de trazer para o processo tudo o que era possível a fim de que as partes, a acusação e a defesa, tivessem material suficiente para exporem e defenderem suas pretensões", avalia.

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