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Notícias | Especial Coronavírus Punição

Uso incorreto de máscara pode dar multa de até R$ 4 mil

Decreto que detalha todas as punições para descumprimento das medidas sanitárias será divulgado ainda hoje

Por Suélen Schaumloeffel
Publicado em: 05.03.2021 às 22:06 Última atualização: 05.03.2021 às 22:08

Após reunião extraordinária do Gabinete de Crise nesta sexta-feira (5), o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a propagação do vírus no momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul. As mudanças serão publicadas em decreto na edição extra do Diário Oficial nas próximas horas, onde serão especificadas as possíveis punições em caso de descumprimento das medidas sanitárias.

A principal novidade diz respeito ao uso de máscara. O descumprimento da determinação legal do uso correto do item, tapando nariz e boca, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo, pode gerar advertência ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincidência. Ou seja, se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil e se for reincidente, o valor dobra.

De forma geral, as punições para quem descumprir as medidas vão desde advertências, interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa e até prisão. Já as multas, dependendo da gravidade da infração, podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

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