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Blog do Thiago Padilha

Ex-secretria teria perdido smartphone da Prefeitura de So Leopoldo

Se empresa exigir ressarcimento, ser aberto procedimento administrativo.

Exonerada no início de agosto passado, a ex-secretária de Desenvolvimento Social de São Leopoldo Angela Machado (PDT) acabou não devolvendo o smartphone funcional, um Motorola Moto G. "Usava muito pouco o telefone funcional, deixava mais na secretaria. Ando muito de aplicativo (de transporte) e um dia, ao sair do carro, não notei que tinha caído porque sempre uso o meu. Nem senti falta", contou nesta terça-feira (24) à coluna, inconformada com mentiras que têm circulado sobre ela. Ou seja, ela teria perdido o aparelho.

Tribunal de Justia absolve o ex-deputado Gerson Borba

Ex-administrador do Semae alvo de ao civil pblica.

Foto por: Diego da Rosa/GES
Descrio da foto: O ex-vereador e ex-deputado estadual Gerson Borba
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) inocentou o ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-candidato a prefeito Gerson Borba, o Chico (PP), da condenação por improbidade administrativa em ação civil pública de 2012, que investigava irregularidade no convênio firmado pela Associação dos Funcionários do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgotos) com um plano de saúde. A entidade recebia ressarcimento de 95% das despesas com consultas e exames pagos pela autarquia, segundo o Ministério Público (MP), "sem qualquer ingerência" do Semae. A promotora de Justiça Alexandra Carniel Antonio explica que o processo está na segunda instância, fora de sua jurisdição, mas pedirá à Procuradoria de Recursos do MP que recorra da decisão. Caberia embargos de declaração ao próprio TJ-RS ou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sem indícios

Segundo o desembargador Newton Luís Medeiros Fabrício, relator do processo, "não verifico indícios mínimos de que o réu tenha, por ação ou omissão, agido de forma reprovável, incorrendo em ato de improbidade administrativa; ao contrário, ficou evidenciado que o mesmo tentou solucionar o impasse, na esfera extrajudicial, buscando alternativas que não prejudicasse os servidores e que não acarretasse danos ao erário municipal".

O magistrado apontou ainda que não foram comprovadas circunstâncias de lesão ao erário público, o que descaracteriza a improbidade. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck e pelo presidente da Primeira Câmara Cível do TJ, desembargador Irineu Mariani.

Srie de leis aumenta gastos com pessoal na Cmara de Esteio

So dez novas leis que beneficiam servidores e estagirios.

Pelo menos, mais R$ 59,3 mil de gastos com servidores ao ano. Este é o impacto financeiro de uma série de dez leis promulgadas pelo presidente da Câmara de Esteio, Euclides Castro (PP), neste ano, beneficiando servidores e estagiários do Legislativo. Isso, sem levar em consideração o reajuste 6% dos ganhos dos vereadores, que passou de R$ 8.721 para R$ 9.256, uma diferença de R$ 535 por mês para cada um dos dez parlamentares, o que dá mais R$ 64,2 mil. Entre as novas leis, elevou gratificações, reajustou salários de servidores e de vereadores e bolsa-auxílio de estagiários, além de criar gratificações especiais por desempenho ente R$ 173 e R$ 684.

Vereadores querem Dudu fora das contas

Eles apontam que, na tera-feira passada, durante a sesso, Dudu declarou abertamente seu voto..

Depois de pedirem o impedimento da vereadora Ana Affonso (PT) - líder do governo Ary Vanazzi (PT), integrante do processo e cunhada do prefeito - de participar da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (CFOEP) da Câmara no julgamento das contas de 2009 do chefe do Executivo, agora os vereadores de oposição Arthur Schmidt (MDB), Brasil Oliveira (PSB), David Santos (PP) e Perci Pereira (MDB) requerem a saída de Dudu Moraes (PT) da CFOEP. Eles apontam que, na terça-feira passada, durante a sessão, Dudu declarou abertamente seu voto. "Queremos sim reeleger o Vanazzi", disse.

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