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Presidente da Câmara quer revisar o Regimento Interno

Por Thiago Padilha
Última atualização: 11.02.2020 às 14:05

O presidente da Câmara de São Leopoldo, vereador Júlio Galperim (PSD), quer revisar o Regimento Interno do Legislativo, que completa 10 anos em julho deste ano. Ele protocolou um requerimento para a criação de uma comissão especial para reformar o texto, de forma a promover alterações conforme a dinâmica jurídica, técnica e política do Legislativo. "É um sucedâneo de algumas propostas e entendimentos que alguns vereadores já tiveram há cerca desses três anos passados, mas que não se materializou porque se vislumbrou o uso político disso. Agora é tentar compilar alguns trabalhos já iniciados por parte da consultoria jurídica da casa e por alguns vereadores para promover uma modernização", afirma Galperim.

Modernização do texto

Segundo o presidente Galperim, a proposta "tem como objetivo modernizar, agilizar e tornar juridicamente mais viável o Regimento Interno". Nos últimos anos, por diversas vezes, questões do Regimento Interno foi parar no Poder Judiciário por falta de clareza e por gerar dúvidas sobre o entendimento em diferentes situações.

Pela iluminação

Na retomada dos trabalhos da Câmara de Portão, o vereador José Volmar Wogt, o Zé Toquinho (PDT), protocolou ontem pedido para tornar a cidade mais bem iluminada. O parlamentar reivindica a contratação de uma empresa de serviços elétricos para agilizar a demanda reprimida no setor.

Liberdade econômica

Em parceria com o colega de bancada, vereador Kiko Hoff, Zé Toquinho quer a prefeitura implemente lei de direitos de liberdade econômica, como já ocorre em Esteio. "Esta indicação faz-se necessária, pois a lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e a exercícios de atividade econômica", afirma.

Eliminadores de ar

Em Esteio, os vereadores aprovaram anteprojeto, de autoria do vereador Sandro Severo (PSB), que obriga a instalação de eliminadores de ar nas tubulações de água da companhia de saneamento a todos os imóveis da cidade.

Conta mais cara

Conforme Sandro, estudos técnicos comprovaram que algumas residências são afetadas em até 30% em seu consumo, devido ao excesso de ar nas tubulações.

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