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Notícias | Rio Grande do Sul Transparência

Benefícios fiscais no Estado chegam a cerca de R$ 8 bilhões

Diagnóstico dessa política pública de estímulo e proteção da economia gaúcha mostrou que o total de desonerações do ICMS no Estado é de R$ 10 bilhões

Por Nicolle Frapiccini
Publicado em: 16.09.2020 às 03:00 Última atualização: 16.09.2020 às 10:31

Em 2018, por exemplo, cerca de 395 empresas coureiro-calçadista receberam mais de R$ 46 milhões em benefícios fiscais via crédito presumido no RS Foto: GES-Arquivo
Os benefícios fiscais concedidos pelo governo do Rio Grande do Sul não contribuem para reduzir a regressividade do ICMS e, ao contrário, boa parte desonera o consumo de faixas de renda mais alta. Essa é uma das conclusões do estudo realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) em parceria com outras instituições que foi apresentado nesta semana. O levantamento que busca dar transparência ao volume de recursos renunciados no caixa estadual foi elaborado durante um ano e foi uma das referências para a construção da proposta de reforma tributária no Palácio Piratini.

O diagnóstico dessa política pública de estímulo e proteção da economia gaúcha mostrou que o total de desonerações do ICMS no Estado é de R$ 10 bilhões. Entretanto, ao aplicarmos o conceito de "gasto tributário", ou seja, excluindo as isenções que não reduzem efetivamente a arrecadação, verifica-se que os benefícios fiscais atuais são de aproximadamente R$ 8 bilhões. E entre essas políticas públicas estão as isenções e reduções de base de cálculo, os créditos presumidos e as desonerações concedidas para as pequenas e microempresas no âmbito do chamado Simples Nacional e do Simples Gaúcho.

Couro e calçados

E entre todos os setores analisados, alguns deles tiveram estudos aprofundados, entre eles o coureiro-calçadista. Para a evolução histórica do calçado, Luciana de Andrade Costa e Marcos Tadeu Caputi Lélis, do Programa de Pós-Graduação em Economia da Unisinos se juntaram ao estudo. No ano de 2018, por exemplo, cerca de 395 empresas destes segmentos receberam mais de R$ 46 milhões em benefícios fiscais via crédito presumido.

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