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Blog do Thiago Padilha

Prefeitura muda superintendente de Comunicação

Valentin Thomaz assumiu o cargo que era de Henri Figueiredo da Silva.

A Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo está sob novo comando. O jornalista Valentin Thomaz, que atuava como chefe de gabinete da Secretaria de Habitação e mora em Nova Hartz, assumiu o lugar de Henri Figueiredo da Silva. Figueiredo assumiu a tarefa de planejar ações na promoção de políticas de proteção animal, incluindo um plano de comunicação, para a Secretaria Municipal de Proteção Animal. Fica por algumas semanas, até concluir o trabalho, e depois se dedicará a sua empresa de comunicação digital.

Vereador explica transporte de animais em ônibus de Sapucaia do Sul

Segundo Maninho, objetivo é assegurar que bichos sejam castrados.

Autor do projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus e lotações em Sapucaia do Sul, o vereador Carlos Eduardo Douglas Santana, o Maninho (MDB), explica que o objetivo da iniciativa é garantir que os tutores possam levar cães e gatos para o Centro Municipal de Castração Animal, que fica na zona rural da cidade. “Muitas pessoas deixam de comparecer ao local para os procedimentos porque não conseguiu embarcar com seus bichos nos coletivos”, explica, ressaltando que a proposta está em sua fase inicial e que ainda vai passar pela procuradoria do Legislativo e pelas comissões até chegar ao plenário para a discussão com os outros vereadores.

Sobre a cobrança de passagem para o transporte do animal, Maninho explica que ainda será analisada a constitucionalidade desse artigo. “O projeto foi apenas para a primeira leitura no Legislativo. A intenção é democratizar o acesso às políticas voltadas aos bem-estar animal de Sapucaia do Sul”, salienta. Maninho, que foi secretário municipal de Meio Ambiente entre 2013 e 2015, é o responsável pela legislação voltadas ao bem-estar animal em Sapucaia do Sul. “Em maio realizamos um grande debate sobre essas políticas públicas para que a população participasse das discussões.”

Sapucaia do Sul poderá cobrar passagem de animais em ônibus

Tramita na Câmara projeto que autoriza o transporte dos bichos nos coletivos.

Divulgação
Transporte de animais

Tramita na Câmara de Sapucaia do Sul projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos no transporte público, proposto pelo vereador Carlos Eduardo Douglas Santana, o Maninho (MDB). Pelo texto, o passageiro poderá levar consigo animais com até dez quilos, com certificado de vacinação e em recipiente de transporte apropriado. O bicho deverá ficar no assoalho do ônibus, próximo ao tutor, e não poderá ocupar poltronas ou o corredor, apesar de pagar a passagem normal. O limite é de três animais por veículo. 

Na justificativa da proposta, o vereador Maninho diz que a “legislação rompe com o paradigma de que animais só podem ser carregados em carros ou aviões”. E acrescenta: "há o interesse público e local com a proposição, ressalvando que há movimento social da cidade de Sapucaia do Sul com a proteção animal".

No Estado, a Lei 12.900/2008 estabeleceu o direito do tutor viajar com seu animal doméstico de até oito quilos em ônibus intermunicipais. Não se exige a Guia de Transporte Animal, mas a vacinação em dia e um atestado emitido por um veterinário sobre as condições de saúde do animal a ser transportado.

Plano de saúde para funcionários do Legislativo passaria de R$ 1 milhão

Segundo Armando Motta, proposta atual será arquivada e um novo texto apresentado.

A Mesa Diretora da Câmara de São Leopoldo protocolou na segunda-feira projeto de lei para a contratação de plano de saúde para os servidores do Legislativo, mas nesta terça-feira (12), depois da repercussão, informou que vai arquivá-lo. Conforme a justificativa da proposta, o custo mensal chegaria a R$ 31,2 mil, com impacto financeiro de maio a dezembro deste ano de R$ 250,1 mil e de R$ 375,2 por ano em 2019 e 2020. Ou seja, o custo do plano até o fim desta legislatura ultrapassaria R$ 1 milhão para beneficiar 92 funcionários públicos.

Para quem ganhasse até R$ 2 mil, a Câmara teria participação de 95%; entre R$ 2 mil e R$ 6 mil, 90%; e mais de R$ 6 mil, 80%.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Armando Motta (PRB), um novo texto que atenda melhor o pedido dos funcionários concursados será apresentado. Conforme Motta, o custo que ultrapassaria R$ 1 milhão refere-se ao impacto financeiro calculado pelo maior preço encontrado no mercado. Para ele, com a realização de licitação, as empresas que vão disputar provavelmente oferecerão um valor menor. 

Justificativa 

Na justificativa do projeto de lei, Motta afirma que a proposta “representa uma das metas da atual mesa diretora da Casa, baseada nos eixos compromisso, transparência e responsabilidade, visando a valorização dos servidores da Câmara”. Reforça ainda que “é uma vantagem prevista ao servidor e que a rubrica que decorrerá a despesa está dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com relação à despesa com o pessoal do Legislativo”. O gasto atual, de R$ 8,6 milhões, representa 41,63% da receita.

Esclarecendo...

Motta esclarece que “os servidores inativos não serão custeados pela Câmara, mas eles terão, sim, a possibilidade de continuar com o plano a partir da aposentadoria, mas ficando responsáveis pelo pagamento”. 

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