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Blog do Thiago Padilha

Vereadores de São Leopoldo aprovam todas as emendas

Em bloco, confirmaram por unanimidade 61 pedidos, que voltam para segunda votação nesta quinta .

Todas as 61 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Leopoldo, inclusive as cinco com pareceres contrários da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (CPOEP) da Câmara, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. Apenas uma foi retirada pelo vereador Claudio Giacomini (PSDB), porque tinha o mesmo objetivo de outra apresentada por Brasil Oliveira (PSB): a compra de um castramóvel. Assim, elas foram anexadas ao texto da Prefeitura, que volta à pauta para segunda votação nesta quinta-feira. Depois disso, a LDO volta para sanção do prefeito Ary Vanazzi (PT), que pode ainda vetar as emendas.

O presidente interino da Câmara, Armando Motta (PRB), reforça que a LDO orienta as ações da Casa. “Cabe à Câmara contribuir com a Prefeitura no processo de pôr em prática as diretrizes no próximo ano. Com organização e planejamento é possível driblar a crise financeira”, explica. A previsão de receita chega a R$ 939 milhões. A LDO detalha as previsões financeiras da Prefeitura Fundação Hospital Centenário, Serviço de Água e Esgoto, Instituto de Aposentadoria e Pensões

Marcos Jorge/divulgação
Todos os parlamentares confirmaram as emendas à LDO
dos Servidores Municipais e Fundação Centro de Eventos.

Votação do parecer

Primeiro, os vereadores que tiveram emendas com parecer contrário pela CPOEP justificaram os pontos que haviam sido negados pela comissão. Dos vereadores, a maioria votou contra o parecer técnico, derrubando a decisão e garantindo a inclusão das cinco propostas dos vereadores à discussão principal da noite de quinta-feira. Apenas a vereadora Iara Cardoso (PDT) se absteve de votar. Essas emendas foram as primeiras que entraram em votação em bloco, sendo aprovadas por unanimidade.

Pedido para que Vanazzi não vete

Em seguida, foi a vez das outras 56 emendas serem votadas em bloco, também com aprovação unânime dos parlamentares. Marcelo Buz (PMDB) fez um apelo ao prefeito. “Prefeito Vanazzi, não vete nenhuma emenda independente de quem seja o vereador ou partido. As emendas não são do vereador. São pedidos da comunidade, da qual somos representantes. É o único momento que o vereador pode fazer sugestões envolvendo recursos.”

Base do governo Vanazzi está estremecida na Câmara

PSB sem Cigana, fica dividido entre Brasil e Rambor.

O PSB de São Leopoldo está dividido, deixando estremecida a base do governo Ary Vanazzi (PT) na Câmara. Com a vereadora Edite Lisboa, a Cigana, com mandato suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e seu colega de bancada Brasil Oliveira demonstrando desde o início do ano posição contrária à Prefeitura, o apoio ao Executivo tem sido mantido somente pelo vereador e presidente do partido Adão Rambor. Além disso, como o suplente Cláudio Giacomini (PSDB) é de oposição, o bloco contra o petista aumentou e está com a maioria no Legislativo. Será por isso que, quase dez meses depois de assumir a gestão do Município, a prometida reforma administrativa ainda não saiu?

Os mais chegados à vereadora afastada Cigana, que estavam confiante no seu retorno poucos dias depois do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) suspender seu mandato, já acreditam que pode demorar mais tempo a análise do seu recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estimam pelo menos um mês.

Vereadores apresentam 62 emendas ao orçamento de São Leopoldo para 2018

A previsão de receita chega a R$ 939 milhões, sendo pelo menos R$ 260 milhões destinados para a área da saúde.


Fabíola Senger/GES
As emendas dos vereadores
Entra na ordem do dia da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (21) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que detalha as previsões financeiras de todos os setores da Prefeitura para o próximo ano, incluindo Fundação Hospital Centenário (FHC), Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (Iaps) e Fundação Centro de Eventos. A previsão de receita chega a R$ 939 milhões, sendo pelo menos R$ 260 milhões destinados para a área da Saúde de São Leopoldo. O tema retorna para segunda votação no dia 28 e, então, seguirá para a sanção do prefeito Ary Vanazzi (PT).

Os parlamentares apresentaram 62 emendas à LDO, sendo que seis tiveram parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (CPOEP) da Câmara, presidida pelo vereadores Dudu Moraes (PT). Outras 56 entram em votação única, analisando os pedidos de cada legislador.

O campeão de emendas

Metade desse total, 28 emendas, foram apresentadas pelo vereador Arthur Schmidt (PMDB). Dezoito são para a área da Educação para garantir o pagamento salarial em dia de todos os servidores que atuam nas escolas além dos professores, ou seja, secretários escolares, monitores, merendeiras e serviços gerais. “Isso se dará com o direcionamento do recurso de terceiros (vinculado) para pagar os servidores lotados nas escolas, deixando para pagar o salário de quem está na Secretaria com recurso livre. É uma questão de prioridade. Quem trabalha diretamente com as crianças terá o salário em dia”, justifica, esclarecendo que o salário dos professores não é parcelado a porque é feito com recurso de terceiro, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Saúde, educação, proteção animal...

Das cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Leopoldo propostas pelo vereador Ary Moura (PDT), uma diz respeito a área da Saúde. O pedetista propõe a construção da unidade de saúde na zona sul do Município. A proposta que o local seja referência no atendimento à saúde básica da região. Para isso ele solicita a destinação de R$ 200 mil que seriam utilizados na construção do posto.

Marcelo Buz (PMDB) também protocolou cinco emendas. Entre elas, pede a construção de duas capelas mortuárias, banheiros, quiosque e piso de escola. “É o momento para o vereador encaminhar os pedidos que recebe.” A aquisição de um castramóvel, no valor de R$ 350 mil, está entre as cinco emendas à LDO propostas pelo vereador Brasil Oliveira (PSB). A compra do ônibus já havia sido sugerida pelo parlamentar no final de 2014.

O vereador Fabiano Haubert (PDT) protocolou quatro emendas à LDO. Propôs construção e ampliação de unidades de saúde, além de obras em escolas.

Saiba mais

  • Apresentação de emendas à LDO é o único momento que o vereador pode fazer sugestão envolvendo recursos financeiros.
  • Para que a emenda seja válida, o vereador precisa indicar de qual rubrica será transferido o recurso para a emenda proposta, isso tudo sem aumentar a estimativa orçamentária feita pelo Executivo.
  • As propostas foram recebidas até o dia 14 deste mês.
  • A primeira votação da LDO será hoje, data que todas as emendas serão apreciadas e votadas no plenário.
  • A segunda e definitiva votação da LDO será no dia 28, já com as emendas anexadas.

Ruas da Chácara dos Leões vão ganhar novos nomes

Projeto de lei altera denominação de 29 vias da zona norte.



Alan Machado/GES
Onde ficam e o que muda na Chácara dos Leões
Vinte e nove ruas da Cooperativa Habitacional Coohap, na Chácara dos Leões, bairro Santos Dumont, devem mudar de nome em breve. Atendendo a pedido dos moradores, o presidente interino da Câmara de São Leopoldo, vereador Armando Motta (PRB), apresentou projeto de lei que batiza uma avenida, uma travessa e 27 ruas (veja infográfico). Na primeira votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Mas só deve retornar à pauta do Legislativo no dia 5 de outubro, em função da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nas próximas duas quintas-feiras.

Segundo Motta, o projeto é um pleito antigo da comunidade, e foi construído com sugestões dos próprios moradores. “Partimos do anseio dos moradores em identificar seus locais de moradia e facilitar a localização de todos que circulam pelas ruas”, explica Motta.

Nomenclatura
Os nomes dos logradouros fazem referência a pessoas que foram destaques em importantes momentos da história do Brasil, como Sepé Tiaraju e Venceslau Escobar. Após aprovação em duas votações pelos vereadores, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Ary Vanazzi (PT).

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